São Paulo, 01 de Março de 2010

 

Nota técnica esclarece destinação da contribuição sindical

Ministro Carlos Lupi analisa texto da Nota Técnica

A CNPL foi a responsável pela publicação da nota técnica 11/2010, elaborada no último dia 25/02, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e publicada no dia 26/02 no Diário Oficial da União. A entidade foi procurada por suas entidades filiadas para que interviesse junto ao Ministério a fim de esclarecer ponto confuso da nota técnica 201/09. Não estava claro, no documento, a quem se destinaria a contribuição sindical recolhida dos profissionais liberais – se ao sindicato majoritário ou ao da profissão do empregado.

Com o objetivo de resolver o problema, e após amplas discussões entre a CNPL e a assessoria jurídica do MTE, o ministro assinou a nota técnica 11/2010, que esclarece o impasse e define que o valor da contribuição sindical do profissional liberal deve ser repassado ao sindicato da respectiva profissão, quando o empregado fizer a opção conforme o art. 585 da CLT.

Esteve presente à audiência com o ministro Carlos Roberto Lupi uma delegação com cerca de 30 representantes da base de entidades filiadas à CNPL. O presidente em exercício da CNPL, Wilson Wanderlei Vieira, falou em nome da Confederação e expôs a situação ao assessor jurídico do órgão e a outros assessores, que ajudaram na confecção do novo texto que seria publicado no Diário Oficial da União. Um dos assessores informou também que tem recebido ligações de profissionais que estavam em dúvida sobre a quem eles devem repassar sua contribuição sindical.

Tão logo o ministro chegou à reunião, leu o documento preparado pela assessoria e mostrou-se satisfeito ao atender à solicitação da CNPL: “Era disso que vocês precisavam, agora estão satisfeitos”? Perguntou ele. Aplaudido pelos sindicalistas, Carlos Lupi pousou para fotos e finalizou a audiência em clima de missão cumprida.

Agora, com a edição da nota, “o valor da contribuição sindical do profissional liberal deve ser repassado ao sindicato da respectiva profissão, e ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical”, esclarece o documento.

Vale ressaltar que a dúvida foi suscitada durante o Ciclo de Debates CNPL 2010, realizado nos dias 20 e 21 de janeiro, quando representantes de entidades sindicais de diversas categorias expuseram a dúvida e pediram à Confederação que se manifestasse sobre o assunto.

A conquista contou com o apoio do Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, além das centrais sindicais CUT, UGT e do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, sem esquecer de mencionar a base da CNPL, que também contribuiu sobremaneira para que o documento fosse publicado.

Fonte: CNPL - Confederação Nacional das Profissões Liberais