CONSELHO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS

Acompanhe abaixo, o andamento do projeto:

• 11/07/2017 – Reforma trabalhista é aprovada no Senado As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.

• 25/05/2017 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)

• BOLETIM INFORMATIVO FENTEC Nº 228 – Maio 2017

• CONSELHO PRÓPRIO: CFT APROVA PL Nº 5179/2016, QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS (17 de maio de 2017)

• CONSELHO PRÓPRIO: MAIS UM PASSO IMPORTANTÍSSIMO (30 de novembro de 2016)

• BOLETIM INFORMATIVO FENTEC Nº 224 – Novembro 2016

• CONSELHO PRÓRPIO: AUDIÊNCIA COM A DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA MORAES (30 de setembro de 2016)

• BOLETIM Nº 6 – Maio 2016

• BOLETIM Nº 5 – Novembro 2015

• BOLETIM Nº 4 – Outubro 2015

• BOLETIM Nº 3 – Setembro 2015

• CONSELHO DOS TÉCNICOS – PL Nº 5179/2016 (31 de maio de 2016)

• CONSELHO PRÓPRIO: PL Nº 5.179/2016 (6 de maio de 2016)

• CONSELHO PRÓPRIO: MAIS UM PASSO IMPORTANTÍSSIMO (14 de abril de 2016)

• BOLETIM Nº 2 – Março 2015

• BOLETIM Nº 1 – Março 2015

29/08/2013 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto – Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2013)

27/08/2013 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA)

17/12/2010 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

21/08/2008 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18/07/2008 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/07/2008)

17/07/2008 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

19/05/2006 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilmar Rocha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

23/02/2006 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15/12/2005 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2005)

14/12/2005 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

• Designado Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO)

09/12/2005 – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 10/12/05 PÁG 60681 COL 01, Letra A. Inteiro teor

05/12/2005 – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

05/12/2005 – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

• Parecer recebido para publicação.

02/12/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação – Ofício n° 293/2005-CTASP.

29/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) – 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

26/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Prazo de Vista Encerrado

23/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) – 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Pastor Francisco Olímpio e Pedro Henry.

01/11/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19/10/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2005)

06/10/2005 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Vicentinho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/1999 da CTASP, com substitutivo. Inteiro teor

16/04/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Designado Relator, Dep. Vicentinho

13/03/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

28/02/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

26/02/2003 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

26/02/2002 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor

26/09/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Devolução ao Relator

18/09/2001 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

• Desapense-se desta o PL-2984/2000.

02/08/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Apresentação do Requerimento Interno
  (Paulo Paim) Inteiro teor

20/06/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Freire Júnior, pela rejeição deste, do PL-2984/2000, apensado, e da emenda apresentada na comissão. Inteiro teor

30/04/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Designado Relator: Dep. Freire Júnior

22/03/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• Devolução por força da saída do relator da comissão.

26/11/1999 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELO DEP LAIRE ROSADO. Inteiro teor

18/11/1999 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

• RELATOR DEP PAULO ROCHA.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

29/10/1999 – COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.

28/10/1999 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) ARTIGO 24, INCISO II.

28/10/1999 – PLENÁRIO ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.

DCD 30 10 99 PÁG 51805 COL 01. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data

2/8/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Apresentação do Requerimento Interno (Paulo Paim) (íntegra)

8/8/2001 – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP)
Aprovado por Unanimidade

---

• PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 413, DE 1999 (ENCERRADO)

 

---

---